Uma maior participação popular no processo político brasileiro tem sido cada vez mais uma exigência dos diversos segmentos da sociedade civil.
Ouvir o clamor das ruas e realizar as mudanças que a população indica, deve fazer parte da democracia brasileira. Por isso, tramita no Congresso Nacional, desde fevereiro de 2011, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, conhecido como PEC DA INICIATIVA POPULAR, que tem o objetivo de facilitar a apresentação de propostas de iniciativa popular ao Congresso.
Hoje, para que isso aconteça, é necessário que o projeto de iniciativa popular tenha a assinatura de 1% do eleitorado nacional.
Aprovado por unanimidade, na noite da quarta-feira (10/07), a PEC pretende facilitar essas indicações, reduzindo para 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal.
Para o vereador Luciano (PSD), trata-se de um grande avanço na política brasileira, pois a população precisa ter maior acesso ao processo de mudança do País. “Fico feliz pela aprovação desta PEC. Considero um avanço positivo para o Brasil. Não podemos imaginar que os deputados e senadores são detentores de todo o conhecimento e que saibam exatamente o que a população almeja. A partir do momento que a população tem maior participação na construção das leis, asseguramos um processo mais democrático e satisfatório” frisou Luciano.
Ouvir o clamor das ruas e realizar as mudanças que a população indica, deve fazer parte da democracia brasileira. Por isso, tramita no Congresso Nacional, desde fevereiro de 2011, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, conhecido como PEC DA INICIATIVA POPULAR, que tem o objetivo de facilitar a apresentação de propostas de iniciativa popular ao Congresso.
Hoje, para que isso aconteça, é necessário que o projeto de iniciativa popular tenha a assinatura de 1% do eleitorado nacional.
Aprovado por unanimidade, na noite da quarta-feira (10/07), a PEC pretende facilitar essas indicações, reduzindo para 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal.
Para o vereador Luciano (PSD), trata-se de um grande avanço na política brasileira, pois a população precisa ter maior acesso ao processo de mudança do País. “Fico feliz pela aprovação desta PEC. Considero um avanço positivo para o Brasil. Não podemos imaginar que os deputados e senadores são detentores de todo o conhecimento e que saibam exatamente o que a população almeja. A partir do momento que a população tem maior participação na construção das leis, asseguramos um processo mais democrático e satisfatório” frisou Luciano.
